domingo, 22 de maio de 2011

Presidente do CREA/RN responderá por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com ação de improbidade administrativa contra seis pessoas e o escritório de advocacia Marinho Pessoa Macedo Advogados Associados. De acordo com a ação, o escritório teria sido contratado irregularmente pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do RN (Crea/RN). Dentre os acusados estão o atual presidente do conselho, Francisco Adalberto Pessoa de Carvalho e o sobrinho dele, Ricardo do Rego Pessoa, que é um dos sócios do referido escritório.
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades em três contratações do escritório, realizadas pelo Crea/RN nos anos de 2006 e 2007. Segundo apurado, a primeira ocorreu sem qualquer procedimento de licitação ou dispensa. A segunda foi feita através de dispensa de licitação, mas com justificativa indevida. Já o terceiro contrato de prestação de serviços advocatícios foi firmado após licitação, que teria sido direcionada ao mesmo escritório. O valor total das contratações é de R$ 81.600. Vale ressaltar que o Crea/RN já contava com um advogado e três consultores jurídicos no quadro de pessoal.
De acordo com o MPF/RN, o escritório foi beneficiado por meio de contratações diretas e direcionamento de licitação pelo Crea/RN para prestar serviços advocatícios ordinários, que poderiam ser prestados pelos advogados e consultores jurídicos integrantes do quadro de pessoal. Para o MPF, a conduta representa afronta séria e evidente à Lei de Licitações e aos princípios que regem a Administração Pública.
Segundo os termos da ação de improbidade, "a razão para a prática das sucessivas ilicitudes é que o sócio do escritório, Ricardo Rego Pessoa, é sobrinho do réu Francisco Adalberto Pessoa de Carvalho, circunstância que comprova de uma vez por todas a intenção de beneficiar indevidamente um particular em detrimento do interesse público e de eventuais outros interessados".
Os quatro membros da comissão permanente de licitação do Crea/RN também respondem pelas irregularidades apontadas, uma vez que proferiram despacho autorizando as contratações. Caso a ação seja julgada procedente, todos podem ter os direitos políticos suspensos (exceto o escritório, por ser pessoa jurídica), além de serem proibidos de contratar com o poder público pelo prazo que a Justiça Federal estipular.


FONTE: MPF/RN

domingo, 15 de maio de 2011

O término da leitura de um livro é como a morte de um ente querido

Sempre que começamos a leitura de um livro, cria-se em nossas mentes a forte impressão de que vidas foram criadas. Cada personagem nos marca de maneira distinta. Vivemos com eles os dissabores e alegrias, esperando sempre nos surpreendermos com o desenrolar da história.

Criamos expectativas, como se isso fosse mudar o final da história. Como se quiséssemos nós mesmos ditar o destrinchar da saga amorosa, lúdica ou épica, que varia de acordo com o gosto do leitor.

A cada página lida, vivenciamos o desejo de começar a seguinte. E assim continuamos até a tão esperada última página. É nela que saberemos que fim terá aqueles, que em maior ou menor grau, ficaram registrados em nossas mentes.

O bom livro nos proporciona todos esses sentimentos e mais alguns, ao ponto de tornar-se difícil exprimi-los em palavras.

Aprendemos a estimular a imaginação e com isso criarmos cenários que variam de acordo com o que se está lendo. E ao fim de todas as páginas fica a saudade e o vazio prevalece.

domingo, 1 de maio de 2011

Política X Religião

Dois assuntos que costumam andar juntos é a política e a religião. Olhando superficialmente, eles nada tem em comum. Porém observando-os com um pouco mais de esmero, constata-se a sinonímia existente entre eles.

Façamos uma analogia entre os dois assuntos. Os fiéis, na política, são comparados aos correligionários de determinado partido, já as várias vertentes religiosas são representadas pelos diversos partidos políticos.

Em se tratando de Brasil a Igreja Católica poderia ficar com o papel de PMDB(Partido do Movimento Democrático Brasileiro) , aos protestantes sobraria o papel de PT ( Partido dos Trabalhadores), ou até mesmo de PCdoB ( Partido Comunista do Brasil).

Para os partidos de vertente democrática, o Papa seria comparado ao filósofo ateniense Clístenes, já para os comunistas, esse papel ficaria para Karl Marx. Existindo então duas doutrinas, uma formada pelos Democratas/Católicos e a outra pelos Comunistas/Protestantes. Podendo-se, dependendo da situação, permutar as posições sem que isso venha a acarretar danos ao jogo, e sim aos jogadores

Aí podem perguntar: e os macumbeiros, pai de santos, satanistas, ateus e etc.? Eles seriam representados pelos partidos de balcão, ou seja, aqueles que não tem representação nenhuma, apenas servem para refugiar dissidentes do regime “politicamente correto”.

Observe que mesmo diante de tanto esforço, igreja e política, Deus e Ideologias sociais, não conseguem chegar a um denominador comum. A política se confunde com politicagem, democracia com ditadura, celibato com pedofilia, obediência com submissão, liberdade com temor, e o regime que prevalece é o do obscurantismo que assola a sociedade brasileira.

Sobre religião, deixo uma frase do poeta paraibano Augusto dos Anjos onde ele diz:

“Escarrar de um abismo noutro abismo,

Mandando ao Céu o fumo de um cigarro,

Há mais filosofia neste escarro

Do que em toda a moral do cristianismo!”

E sobre política a do filósofo Voltaire:

"A política tem a sua fonte na perversidade e não na grandeza do espírito humano."

Partidos ditos de esquerda

O pseudo-socialismo pregado por esses partidos é coisa do passado. Todos são corrompidos após a chegada ao poder, Karl Marx e Friedrich Engels erraram feio no MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA, ao afirmarem que a burguesia se alto destruiria, dando espaço para o crescimento de um proletariado unido e coeso. Quem dera a nossa sociedade fosse guiada pelo princípio da igualdade, como prega o socialismo. Só que esse socialismo é utópico, recordemos do brilhante livro de Thomas More, UTOPIA, onde ele descreve de maneira formidável, o que seria uma sociedade justa e igualitária. Só que como o próprio título do livro deixa claro, não passa de uma utopia. Recentemente estamos testemunhando o que ditadores travestidos de presidente, que alegam terem sido democraticamente eleitos, estão fazendo em seus países de origem. A Venezuela é um antro de perseguição e opressão, sua Constituição foi jogada no lixo, as chamadas "faculdades bolivarianas" estão formando exércitos de aprendizes a ditador. E como não bastasse o exemplo da Venezuela, ainda está entrando no jogo sujo, Bolívia, Equador e Paraguai. Por isso não nos deixemos levar por essas ideologias baratas que pessoas com interesses escusos tentam nos passar como sendo a panacéia para todos os problemas.